Palmas prorroga inscrições de editais com R$ 2,6 milhões destinados a projetos culturais; veja como se inscrever

Espaço Cultural José Gomes Sobrinho
Júnior Suzuk/Prefeitura de Palmas
A Fundação Cultural de Palmas (FCP) prorrogou até o dia 19 de julho o prazo de inscrições para os quatro editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A mudança foi publicada no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (8), junto com retificações nos editais.
As inscrições terminariam na quinta-feira (9). Com a prorrogação, artistas, coletivos culturais, pontos de cultura e pessoas jurídicas da área cultural terão mais dez dias para concorrer aos recursos, que somam R$ 2,6 milhões. Ao todo, serão contemplados 80 projetos.
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Com a alteração do cronograma, também foram modificadas as datas de análise das inscrições e das fases de recursos.
O que mudou nos editais
Entre as principais mudanças está a ampliação das possibilidades de inscrição na categoria Literatura do edital de Culturas e Linguagens. A nova redação esclarece que podem ser inscritos projetos que utilizem a literatura como linguagem artística, como festivais literários, clubes de leitura, ações de difusão literária, contação de histórias e iniciativas semelhantes.
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Outra retificação esclarece que os interessados podem se inscrever em todos os editais disponíveis. No entanto, caso sejam contemplados em mais de um, deverão optar por apenas um edital dentro de cada política pública para receber os recursos.
Também houve mudanças nos requisitos para concorrer. Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Palmas, coletivos sem personalidade jurídica, representados por pessoa física e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sediadas na capital há pelo menos dois anos.
O edital de Culturas e Linguagens prevê que os projetos contemplados deverão ser executados em até 24 meses, sem possibilidade de prorrogação, salvo nos casos previstos em lei. Durante a execução e até a prestação de contas, o proponente ficará impedido de participar de novos editais da Fundação Cultural de Palmas.
Como fazer a inscrição
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de forma virtual, por meio dos formulários disponíveis nos editais publicados nos sites da Prefeitura de Palmas e da Fundação Cultural de Palmas.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o setor de editais da FCP pelo e-mail editais.fcp@palmas.to.gov.br ou pelo WhatsApp (63) 99295-6655.
Sobre a Política Aldir Blanc
Os editais integram as ações da Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvida pelo Ministério da Cultura em parceria com a Prefeitura de Palmas, com o objetivo de fortalecer a produção artística, ampliar o acesso aos recursos públicos e incentivar a diversidade cultural no município.
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Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.