PC Lustosa e Karynne Sotero
Reprodução Facebook PC Lustosa/Reprodução Instagram Karynne Sotero
Paulo César Lustosa, ex-marido da primeira-dama Karynne Sotero, é apontado como lobista que intermediava negociações fraudulentas no governo de Wanderlei Barbosa (Republicanos) no Tocantins. Trocas de mensagens, obtidas pela Polícia Federeal (PF) no celular do investigado, mostram que ele usava a “proximidade” com a ex-esposa para pedir favores ao governador afastado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o governador Wanderlei Barbosa do cargo pelo prazo de 180 dias em decisão. A primeira-dama, que era secretária extraordinária de Participações Sociais, também foi afastada. Eles são investigados na Operação Fames-19, que apura desvio de recursos públicos na compra de cestas básicas, causando prejuízo estimado em mais de R$ 73 milhões.
O governador afirmou, em nota, que recebe a decisão com respeito às instituições, mas se trata de uma “medida precipitada”. Afirmou que os fatos ocorreram na gestão anterior, quando tinha o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesas. A primeira-dama informou que vai “comprovar total ausência de participação nos fatos” (veja as notas abaixo).
O g1 não conseguiu contato com a defesa de Paulo Cesar Lustosa, o PC Lustosa, até a última atualização desta reportagem.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppA investigação da Polícia Federal apura supostas fraudes e desvios na compra de cestas básicas e frangos congelados no Tocantins, durante a pandemia de Covid-19. Segundo a decisão do STJ, são investigados os crimes de frustração ao caráter competitivo de licitação, peculato, corrupção passiva, lavagem de capitais e formação de organização criminosa.
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Atuação de PC Lustosa
A decisão do STJ, assinada pelo ministro Mauro Campbell, aponta que Paulo Cesar agia como lobista e intermediário, realizando negociações no governo de Wanderlei Barbosa. Para a PF, ele atuou no direcionamento de licitações para aquisição das cestas básicas.
“Foi evidenciada a intensa participação do operador PAULO CÉSAR LUSTOSA LIMEIRA, não apenas na montagem dos certames, para que o objeto licitado fosse direcionado para empresas da organização criminosa, como também, na organização dos eventos delitivos, os quais eram garantidos a partir de sua proximidade com a primeira-dama do Estado, KARYNNE SOTERO, e com o próprio governador WANDERLEI BARBOSA CASTRO”, diz trecho da decisão.
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A PF descobriu que PC Lustosa recebeu R$ 1.359.074,12 de empresas investigadas, entre julho de 2020 e julho de 2022. No mesmo período, realizou saques de saques, totalizando R$ 665.015,63, “havendo indícios de seu envolvimento em atos de lavagem que se seguiram aos supostos desvios”.
Na decisão, o ministro afirma que a participação de Paulo César no desvio de verbas, era garantido a partir de sua proximidade com a primeira-dama e que ele tinha “amplo acesso” à cúpula do governo.
“O teor dos diálogos evidencia, a um só tempo, não apenas o trânsito e a influência de Paulo César Lustosa no governo do Estado, como também comprova o intenso envolvimento de Karynne Sotero, primeira dama do Estado, e de seu esposo, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, na medida em que todas as contratações dependiam da boa vontade do poder executivo estadual, propiciada não apenas pela intermediação conduzida por Karynne, como também, pela ciência e aquiescência de Wanderlei”, diz o ministro.
A investigação da polícia aponta que PC Lustosa não limitou sua atuação ao esquema das cestas básicas. Ele também teria atuado como representante de uma empresa de comércio de livros, que foi contratada pelo governo em 2022, sem licitação, pelo valor de R$ 3.058.177,68.
Em 26 de outubro de 2022, Paulo Cesar acionou diretamente o governador para tratar da liberação de pagamentos à empresa.
PC LUSTOSA: Olá governador, boa noite! É PC LUSTOSA, passando pra pedir que interfira junto ao Sec. […] da SEDUC. Nosso processo está dentro da legalidade, ele não quer nos pagar e quer que assinamos um termo de desistência. Sendo que TODO material já foi entregue. Está tudo ok, já estamos em fase de pagamento, não tem como cancelar. A empresa fornecedora está querendo buscas as vias judiciais pra resolver, tenho conciliado até o momento e impedido esta ação, porém não estou conseguindo mais, por esta razão, estou pedindo a sua ajuda para resolvermos de maneira possível. Se puder resolver serei grato.
WANDERLEI: Boa noite
PC LUSTOSA: Tudo bem?
WANDERLEI: Amanhã vou olhar e mandar alguém acompanhá-lo para resolver
PC LUSTOSA: Nossa, obrigado!
WANDERLEI: Conte comigo.
Segundo os investigadores, o contrato foi pago em dezembro de 2022, semanas após a conversa. A Secretária de Estado da Educação (Seduc) afirma que o contato foi regular e o processo tramitou pelos órgãos de controle, passando pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado (veja nota abaixo).
Negociações continuaram em 2024
Em 2024, a polícia encontrou novas negociações intermediadas por PC Lustosa para nova contatação da empresa.
PC LUSTOSA: Atende, rápido
PC LUSTOSA: Projeto está com a Karynne moço
PC LUSTOSA: Ele, não podemos atravessar
REPRESENTANTE DE EMPRESA: Sim
PC LUSTOSA: Entregue hoje te falei isso ontem
PC LUSTOSA: Quero fechar com Karynne
Porém, o lobista salientou que as negociações com o governo estavam passando por dificuldades “devido ao alto ‘retorno’ que estava sendo pedido”. Também foram localizadas conversas apagadas entre ele o próprio governador Wanderlei Barbosa.
“Há inúmeros diálogos contemporâneos aos eventos acima mencionados, entre WANDERLEI BARBOSA CASTRO e PAULO CÉSAR LUSTOSA LIMEIRA, todos eles apagados, o que indica a manifesta proximidade do próprio governador com o lobista, nas negociações conduzidas em seu governo”, diz a decisão do STJ.
Conversa com mensagens apagadas entre o governador Wanderlei Barbosa e Paulo César Lustosa
Reprodução/Relatório STJ
Em uma conversa com a própria filha, no dia 18 de março de 2024, Paulo César comenta o desejo de que Karynne e Wanderlei “ajeitem” as coisas para ele, pois sua vida financeira estaria “atribulada”.
PC LUSTOSA: tudo certo
FILHA: pse pai
PC LUSTOSA: Preciso arrumar minha vida, bagunçou demais
PC LUSTOSA: Se tua mãe e Wanderlei ajeitar esse negócio da licitação pra mim e tudo, ajeito as coisas e não fico devendo mais pra ninguém.
O g1 não conseguiu contato com a empresa citada na investigação até a última atualização desta reportagem.
Entenda a operação
O governador Wanderlei Barbosa e a primeira-dama Karynne Sotero Campos foram afastados pelo prazo de 180 dias, durante a segunda fase da “Operação Fames-19”. As medidas foram determinadas pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A operação realizada nesta quarta-feira (3) contou com mais de 200 policiais, que cumpriram 51 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares no Tocantins, Paraíba, Maranhão e Distrito Federal.
Conforme a PF, as investigações, que tramitam no STJ, apontam fortes indícios de um esquema de desvio de recursos públicos nos anos de 2020 e 2021. Nesse período, os investigados teriam se aproveitado do estado de emergência em saúde pública e assistência social para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas.
A defesa de Mauro Carlesse (Agir), governador na época, lamentou os recentes acontecimentos e afirmou que “inexistiu qualquer ato ou decisão de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados” (veja nota no final da matéria).
Segundo a apuração, foram pagos mais de R$ 97 milhões em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos congelados. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 73 milhões.
Os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e pagamento de despesas pessoais dos envolvidos.
Íntegra da nota da Secretaria de Estado da Educação
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), esclarece que o contrato em questão se refere a um processo cujo objeto foi a aquisição de livros paradidáticos destinados ao programa educacional Biblioteca para Todos. O processo conta com toda a documentação que comprova sua regularidade, incluindo mapa de distribuição e relatório de entrega.
Durante a apuração interna, foi identificado um lapso da área técnica na etapa de inserção do processo no sistema SICAP. Assim que constatado, a Seduc determinou a imediata regularização e inclusão do processo no sistema.
É importante destacar que o referido processo tramitou regularmente pelos órgãos de controle, passando pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado. Além disso, na ocasião, o Ministério Público Estadual também solicitou e teve acesso a uma cópia integral para apreciação.
A Pasta reforça seu compromisso com a transparência, a lisura dos atos administrativos e a correta aplicação dos recursos públicos, estando sempre à disposição dos órgãos de controle e da sociedade.
Íntegra da nota de Wanderlei Barbosa
Recebo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com respeito às instituições, mas registro que se trata de medida precipitada, adotada quando as apurações da Operação Fames-19 ainda estão em andamento, sem conclusão definitiva sobre qualquer responsabilidade da minha parte. É importante ressaltar que o pagamento das cestas básicas, objeto da investigação, ocorreu entre 2020 e 2021, ainda na gestão anterior, quando eu exercia o cargo de vice-governador e não era ordenador de despesa.
Reforço que, por minha determinação, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) instauraram auditoria sobre os contratos mencionados e encaminharam integralmente as informações às autoridades competentes.
Além dessa providência já em curso, acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo de Governador do Tocantins, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injustiça, assegurando a estabilidade do Estado e a continuidade dos serviços à população.
Íntegra da nota de Karynne Sotero
Reitero meu respeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e às instituições, ressaltando que irei dedicar-me plenamente à minha defesa, convicta de que conseguirei comprovar minha total ausência de participação nos fatos que estão sendo apontados.
Desejo que tudo seja esclarecido e reestabelecido com brevidade e justiça, pelo bem do povo tocantinense, a quem dedico meu trabalho e compromisso.
Íntegra da nota de Mauro Carlesse
A defesa do ex-governador Mauro Carlesse lamenta os recentes acontecimentos envolvendo o Estado do Tocantins e esclarece que, durante todo o período em que Mauro Carlesse exerceu o mandato, inexistiu qualquer ato ou decisão de sua responsabilidade relacionado aos fatos apurados.
Ressalta, ainda, que o ex-governador não figura como investigado, réu ou alvo de quaisquer medidas decorrentes da operação, não havendo, portanto, qualquer imputação contra sua pessoa.
Por fim, a defesa reafirma sua confiança nas instituições e no pleno esclarecimento dos fatos, convicta de que a apuração confirmará a total ausência de envolvimento de Mauro Carlesse com os acontecimentos sob investigação.
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Fonte: G1 Tocantins